Suporte técnico para reequilíbrio econômico-financeiro de contratos

1

Identificação do evento

Compreensão do fato que alterou as condições originalmente previstas e de seus efeitos sobre o contrato.

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2

Análise da matriz de riscos

Avaliação da alocação contratual dos riscos e da responsabilidade de cada parte pelos impactos decorrentes do evento.

3

Mensuração dos impactos

Quantificação dos efeitos sobre custos, receitas, investimentos e fluxo de caixa.

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4

Modelagem de cenários

Comparação entre o cenário originalmente previsto e as condições efetivamente observadas ou projetadas.

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5

Cálculo do desequilíbrio

Avaliação da alocação contratual dos riscos e da responsabilidade de cada parte pelos impactos decorrentes do evento.

6

Estruturação da solução

Avaliação dos mecanismos possíveis para recompor o equilíbrio, considerando as características do contrato e as alternativas disponíveis.

Meio ambiente e saneamento

Meio ambiente e saneamento

Apoio técnico econômico-financeiro à Ecourbis com o objetivo de assessorá-la na renovação de seu contrato de concessão com a Prefeitura do Município de São Paulo. 

Parecer econômico-financeiro sobre o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato da Loga.

Infraestrutura urbana

Meio ambiente e saneamento

Elaboração de parecer econômico-financeiro para avaliação de contrato de concessão administrativa de infraestrutura cultural firmado entre empresa privada e Município. A análise detalhou o racional econômico-financeiro do contrato, descrevendo as condições pactuadas que constituem o equilíbrio inicialmente estabelecido, com destaque para a alocação de riscos entre as partes. O estudo identificou e quantificou o desequilíbrio econômico-financeiro causado pelo inadimplemento do poder concedente quanto às contraprestações mensais, indicando o montante devido como referência para o acordo de encerramento do contrato com cessão do direito de uso da infraestrutura.

Análise de desequilíbrio econômico-financeiro em contrato de concessão de área pública municipal, avaliando os impactos causados por desconformidades na infraestrutura disponibilizada pelo Município ao concessionário, não entrega de ativos em pleno funcionamento e eventos subsequentes que afetaram a operação. O estudo empregou a metodologia de Fluxo de Caixa Marginal para quantificar o desequilíbrio resultante da frustração de receitas e custos adicionais, propondo mecanismos de reequilíbrio contratual e estimando impactos contínuos até a resolução dos eventos geradores de desequilíbrio.

Parecer econômico-financeiro para concessionária responsável pela operação e exploração de estacionamentos urbanos e vagas rotativas, analisando aspectos técnicos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão firmado com o Município.

Transportes públicos

Meio ambiente e saneamento

Elaboração de nota técnica econômico-financeira para concessionária de transporte ferroviário de passageiros sobre o cumprimento das obrigações de investimento previstas em termos aditivos ao contrato de concessão. O estudo analisou a natureza dos investimentos realizados e sua aderência às finalidades contratuais, avaliando aspectos como a realocação de recursos entre rubricas, investimentos adicionais não previstos originalmente e a evolução dos indicadores de desempenho operacional. A análise técnica contemplou a avaliação dos riscos sistêmicos decorrentes de eventual descontinuidade do contrato, incluindo impactos na qualidade do serviço e potenciais passivos indenizatórios para o poder concedente.

Defesa e estimativa do desequilíbrio econômico-financeiro inicial da concessão da Linha 6 do metrô de São Paulo decorrente de atrasos nos processos de desapropriação e assistência técnica em perícia

Aeroportos

Meio ambiente e saneamento

Estudo sobre os desequilíbrios econômico-financeiros em contratos de fornecimento de querosene de aviação causados pela crise econômica de 2014/2016 e pela consequente redução na demanda de aeroportos brasileiros.

Concessões rodoviárias

Meio ambiente e saneamento

Estudo desenvolvido para concessionária regulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para estimação dos impactos da Covid-19 sobre o tráfego, ao adotar a metodologia, os parâmetros e critérios estabelecidos na Resolução n° 5.954 para a projeção do tráfego em um “cenário contrafactual sem Covid-19” e estimação de “bandas de variação normal do tráfego”.

Estudo sobre as regras de revisão tarifária e reequilíbrio econômico-financeiro nas três primeiras etapas de concessões de rodovias da ANTT, encomendado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR e destinado ao Tribunal de Contas da União – TCU.

Estudos sobre o impacto econômico de aditivos (obras adicionais) em concessões de rodovias do Estado de São Paulo e sobre as formas mais adequadas de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato decorrentes desses investimentos adicionais.

Assistência técnica pericial em processos de concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo relativos ao reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos de concessão, desequilibrados devido à determinação do regulador quanto à implantação de novos dispositivos de segurança do sistema rodoviário em decorrência da edição da norma NBR 15486/07.

Distribuição de gás

Meio ambiente e saneamento

Parecer elaborado para concessionárias de sistemas de distribuição de gás natural no âmbito da Revisão Tarifária Quinquenal, contendo análise das propostas de metodologias para cálculo dos valores de ressarcimento pela não realização de investimentos programados, à luz do estabelecido nos contratos de concessão e da racionalidade econômico-financeira.

Nota Técnica elaborada para empresa que atua no segmento de engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel para clientes residenciais e empresariais, contendo a avaliação do impacto no preço do GLP na hipótese de flexibilização do uso do GLP no mercado nacional. Especificamente, foi testado o impacto nos preços do GLP ao consumidor diante de uma expansão do consumo induzida pela eventual flexibilização do uso do GLP, a partir de análises estatísticas e econométricas.